Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

Tributário. Contribuição social. Expurgos inflacionários. Janeiro e fevereiro de 1989. IPC.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a

Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio

De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio

Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.

Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram como recorrente a UNIÃO FEDERAL/INSS e recorridos CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS e EDITORA EDUCAR BRASIL LTDA, (fls.82/86).